Estamos passando por uma
crise institucional ímpar, com disputa de poderes entre executivo e judiciário,
com apelo às Forças Armadas para agirem como “força moderadora”. Isso decorre
da falta de compreensão do que seja um organismo social saudável.
A “polaridade” na política
se extrapolou para a sociedade e tenderá a se recrudescer daqui para frente, se
não resgatarmos o organismo social sadio nas suas três esferas, que se denomina
de “trimembração do organismo social”, através da criação do “Conselho Cultural
do Brasil (CCB)” pelo Congresso Nacional, para tornar viável a vida cultural no
seio da sociedade, como representante do indivíduo (liberalismo). Dessa maneira
o primeiro membro social servirá de norteador das forças sociais e produtivas.
Isso se faz necessário
porque daqui para frente, pós-pandemia e nesses anos que se seguirão, em torno
de 20 anos, 50% das profissões desaparecerão, por causa da mecanização
(robotização), em que o fator mais importante não será o “intelecto” – que se
aprende na escola padrão, mas a “consciência” – em que novos valores humanos
serão enfatizados. Esse alerta mundial mostra que novos paradigmas sociais
devem ser pensados a partir de hoje. Como lidar com essa realidade inusitada?
Como preparar a nova geração? Que tipo de ensino? Que tipo de medicina? Quais
profissões irão sobreviver e outras que irão existir? Como capacitar as Escolas
de Ensino Básico e Profissionalizantes para tamanha mudança? Quem assumirá o
papel de orientar nessa empreitada? O Estado? O mercado? Ou o Conselho Cultural
do Brasil (CCB)?
Portanto, se não
despertarmos para a realidade do organismo social trimembrado, dificilmente se
terá este novo membro social e aí a situação social futura será catastrófica.
Uma nova ordem social deverá nascer para resgatar a dignidade humana num
organismo social trimembrado. Por isso urge a criação pelo Congresso Nacional
deste membro social.
O Conselho Cultural do
Brasil (CCB) deve ser instalado em Brasília, junto com os demais poderes
governamentais, com verba autônoma de custeio, para pagamento de seus
funcionários (estes poderão ser remanejados de outros serviços públicos) e para
serviços burocráticos, sendo que seus diretores não serão remunerados, pois
serão pessoas detentoras de ilibada reputação no âmbito da sociedade, de
reconhecida idoneidade moral que possam doar e contribuir com o organismo
social saudável.
Portanto, esta é a
sugestão deste autor: devemos aproveitar esta chance de crise ou de doença do
organismo social polarizado, para repensar as causas da enfermidade social — e
a cura será o resgate da Vida Cultural (liberalismo) no seio da sociedade.
Como em qualquer organismo
vivo não existe um membro sozinho, o que seria igual a uma perna sem corpo; é
preciso entendê-lo como um todo. E o que se presencia hoje é justamente “um
membro agigantado”, o Estado mastodôntico (estatização) alternando com o
Imperium econômico (neoliberalismo); ou dizendo de outra maneira, vigora
atualmente a polaridade “esquerda – direita”. No entanto, para uma nova
realidade social, a partir do ponto de vista histórico e por necessidade, o
Estado deverá se restringir à sua área de ação (promover “igualdade” entre os
cidadãos e manutenção dos serviços básicos - sem bancos e bens de produção) em
prol dos outros dois membros. O mesmo se deve exigir da economia (produzir bens
para o consumo humano). As independências reivindicadas pela esfera cultural
são mais no sentido de crescimento e interdependência, tendo como “causa final”
o engrandecimento da totalidade do organismo social e do próprio ser humano.
As instituições sociais
surgiram devido à vontade humana de procurar se agregar (a pólis). É
importante, doravante, que a “força de vontade atuante” seja direcionada para o
“crescimento do outro” na comunidade de vida.
Não se deve entender este
membro do organismo social como algo estanque, hermético, como se fosse só
“produtivo” dentro de um trabalho intelectual ou meditativo ou dentro da
Religião. Muito pelo contrário, a vida do indivíduo (espiritual) só se torna
produtiva dentro do mundo, ou seja, ela só “nascerá” se ingressar na vida
econômica. Como conceito, a vida do “indivíduo” tem a ver com a educação, o
ensino, a cultura, a ciência, a arte, a sabedoria etc, que se situam dentro
dele como qualidade espiritual livre (liberalismo) e que se deve realizar no
mundo como “bom produtor moral” (ou seja, trabalhar para os outros).
Mas, por ignorância dos
governantes, o Estado induz uma ciência, uma pedagogia, uma cultura, uma
medicina, uma sociedade, uma economia,... com finalidades “egoístas”, da
supremacia estatal. O mesmo se pode dizer da hipertrofia econômica ou
neoliberalismo. No entanto, se a vida espiritual do indivíduo não recebe a
liberdade necessária para crescer e desabrochar, essa “força” retrocede e se
transforma em “egoísmo” doentio na vida individual, em “guerra” na vida
política e em “concorrência” na vida econômica (entre produtores). E os
consumidores passam a reivindicar para si direitos “ilimitados” de escolha para
todas as possibilidades de prazeres que se possam comprar.
No fundo, o que está
faltando no organismo social trimembrado é a “Vida Cultural”, que deve nutrir
espiritualmente a atuação do homem, para que ele se torne “moralmente
produtivo”.
Como se viu, o Estado tem
outras específicas funções e precisa acordar para a sua realidade social,
enquanto que a economia tem outras missões. Há a necessidade de se concretizar
a Vida Cultural no mundo; e uma das metas deste órgão no organismo social
deverá ser o de fomentar a atividade cultural, a ciência, a educação, a de
promover o indivíduo na sociedade, a de integração internacional etc. O
dinheiro, que é um instrumento da vida espiritual no mundo, deverá ser usado
com esse objetivo. Para isso, será preciso criar um departamento específico,
dentro do CCB, no sentido de que o dinheiro cumpra o seu papel econômico,
social e individual. Esse departamento deverá funcionar como Banco social — a
sugestão é agregar o BNDES (vide outro artigo do autor a respeito) para cumprir
sua missão de “Banco Social”.
Também outros
departamentos devem ser criados dentro do CCB, como a questão de ensino,
profissões, cultura, arte, ciência etc. Mesmo que o Ministério da Cultura
(MEC), Ministério da Saúde (MS) etc continuem atrelados ao Estado, nas suas
funções burocráticas, a questão de buscar suas “racionalidades” devem ser
prerrogativas do CCB.
Portanto, tanto a vida do
indivíduo, como a vida jurídica, como a econômica precisam do “alimento” que
vem da esfera da Vida Cultural. No primeiro caso, precisa-se resgatar a dignidade
humana ao entender o ser humano como ser que precisa se realizar no mundo; em
segundo lugar precisa-se elaborar “leis” mais condizentes com a condição
humana, que se fundamentem na vida do “direito”; e em terceiro lugar,
necessita-se da participação de pessoas com “juízo econômico”, que entendam da
prática econômica, que possam fundar “associações econômicas”, para dar um rumo
certo à realização do homem no mundo. Com relação à “circulação do dinheiro”,
que é uma função bancária, deveria ser integrada à Vida Cultural (CCB). Assim o
dinheiro poderá assumir a sua verdadeira e específica função no mundo = para a
pessoa moralmente produtiva.
Nesses termos pede-se
deferimento
Atenciosamente
Dr. Antonio Marques
Membro do CCB
