Em 1792, três anos após a
Revolução Francesa, Wilhelm von Humboldt, aos 25 anos, escreveu: “Ideias para
uma tentativa de determinar os limites da eficiência do Estado”, cuja tese
central era de que o Estado não deveria se preocupar com o bem-estar positivo
de seus cidadãos; mas apenas com o bem-estar negativo de seus cidadãos. E
escreveu: “O Estado se abstém de todos os cuidados com a prosperidade positiva
de seus cidadãos e não vai além do necessário para garantir contra si próprio e
contra inimigos estrangeiros; ele não limita a liberdade deles para nenhum outro
propósito”. Em uma carta a Gentz em 1791: “O princípio de que o governo deve
garantir felicidade e bem estar físico e moral, é precisamente o pior e o mais
opressivo despotismo”. (Fonte: título acima da Ed. Freis Geistesleben, 1962,
Schweiz).
No século XIX surgiu a
crença dogmática de “Estado Unitário” (estatização), como panaceia para
resolver todos os problemas. Por muito tempo o mundo todo vivia sobressaltado,
pois dependia do “telefone vermelho” entre dois presidentes: dos USA e da URSS.
E mesmo atualmente é assim que ocorre: poder absoluto centralizado nas mãos dos
presidentes dos países. E essa sensação de poder respinga para a base da
pirâmide estatal: quem não deseja passar no concurso para cargo público? Ter
emprego (e aposentadoria) garantido, enquanto a maioria amarga uma luta
desgraçada para sustentar a vida nababesca dos Senhores do Imperium Estatal?
Afinal, o Estado serve
para servir à sociedade? Ou a inversão de valores: o povo serve para sustentar
um Estado paquidérmico? Como no caso atual do Covid-19, quando todos da linha
produtiva amargam prejuízos enormes e quebradeiras, com redução drásticas de
ganhos e salários, os “funcionários públicos” (de todos os níveis), políticos,
juízes etc – no promontório de seu Olimpo, estão imunes à pandemia; e nem
diminuem seus salários. Realmente, essa é a pior ditadura que vivemos: o
Imperium Estatal. Estamos repetindo antiga Roma.
Nesse texto de Humboldt,
se fosse pensar no bem-estar positivo de seus cidadãos, deveriam também ser
proibidos: álcool, cigarro etc, porque matam pessoas. Também as estradas
deveriam ser fechadas, porque matam. Esportes radicais também matam. Etc. etc.
No caso do Covid-19 o Estado deveria ter dito: nós o ajudaremos se você quiser
ficar em casa - preparamos tudo para que a doença possa ser tratada da melhor
forma e protegeremos aqueles em risco (cuidar do bem-estar negativo). E nunca
poderia dizer: você precisa ficar em casa para não ser infectado (bem positivo
do cidadão).
Qual a realidade que vamos
enfrentar: o Estado “destruiu a Vida Econômica” de uma maneira sem precedente.
Além disso, “destruiu a Vida Cultural”: sem escolas, sem faculdade, sem
cinemas, sem museus, sem teatros, sem igrejas etc. Um cinismo de destruição cultural
que não ocorreu desde Robespierre e Lenin.
Em princípio, o Estado
possui apenas 1/3 de todo organismo social. Os outros 2/3 pertencem à Vida
Cultural e à Vida Econômica. Esta é a questão cerne do problema do organismo
social saudável. Temos que repensar este organismo social. O Estado precisa
dividir sua atuação com as outras duas esferas sociais. Isso tem que ser feito
agora. Não vamos querer que se repita isso no futuro.
Baseado no Rundbrief zur
Antrop. Dr F. Husemann
Dr. Antonio Marques
Conselho Cultural do
Brasil (CCB)